20/09/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:56

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:51

Recebidos os autos
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:57

INCONSISTENTE
29/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409811-52.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Douglas Melo Figueiredo Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 20:23

Recebidos os autos
08/08/2024 20:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409811-52.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Douglas Melo Figueiredo Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Ante o exposto: 1.

Recebe-se o presente recurso somente em seu efeito devolutivo. 2.

Intime-se a parte agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito. 4.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.
19/06/2024 11:30

Expedição de Ofício.
19/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:23

INCONSISTENTE
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409811-52.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Douglas Melo Figueiredo Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio
17/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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