TJMS - 0800615-69.2024.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 18:49
Baixa Definitiva
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22/05/2025 17:50
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:54
Confirmada
-
28/04/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 10:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800615-69.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alessandro Ferreira Vaz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 14:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/04/2025 14:20
Não-Provimento
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13/03/2025 16:26
Inclusão em pauta
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12/03/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 08:25
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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27/02/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/02/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/02/2025 19:30
Confirmada
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21/02/2025 12:11
Expedida/certificada
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21/02/2025 05:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 05:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/02/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 12:45
Expedição de "tipo de documento".
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20/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800615-69.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandro Ferreira Vaz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800615-69.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandro Ferreira Vaz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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