TJMS - 1601163-02.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 15:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
28/10/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 14:36
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2024 12:52
Expedição de Alvará.
-
05/09/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 17:20
Juntada de Ofício
-
12/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 15:45
Juntada de Ofício
-
03/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:29
Atribuição de competência temporária
-
20/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601163-02.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
F. de F.
Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 23/24), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária MARISTELA FARIAS DE FREITAS.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
19/06/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 16:23
Provimento por decisão monocrática
-
05/06/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 09:26
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/05/2024 12:07
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 11:03
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
02/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 09:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/03/2024 18:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/03/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 18:15
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:24
Distribuído por prevenção
-
06/03/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1601561-46.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2024 10:08
Processo nº 0800278-25.2024.8.12.0031
Furlan e Lima LTDA - EPP
Juraci Capovilla de Souza
Advogado: Francisco Andrade Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 16:45
Processo nº 0812256-53.2024.8.12.0110
Edna Aparecida Dias Morais
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sylvana Sayuri Shimada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2025 15:30
Processo nº 1601424-64.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jacques Cardoso da Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 09:47
Processo nº 0802053-12.2023.8.12.0031
Furlan e Lima LTDA - EPP
Larissa Garcia Sanches
Advogado: Francisco Andrade Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2024 10:33