14/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:55

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813067-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: AIDE ANDRESA AQUINO, registrado civilmente como Aide Andresa Aquino Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:11

Não-Provimento
07/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:56

Inclusão em pauta
02/12/2024 11:43

Expedida/certificada
02/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:39

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813067-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: AIDE ANDRESA AQUINO, registrado civilmente como Aide Andresa Aquino Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839843-57.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Hilda Helena Vieira Castoldi de Araújo Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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