TJMS - 1601985-88.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 22:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
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04/11/2024 21:50
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2024 15:31
Expedição de Alvará.
-
26/09/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2024 16:06
Expedição de Alvará.
-
05/09/2024 22:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
24/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:26
Atribuição de competência temporária
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17/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601985-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.
G. do S.
Requerente: C.
D. de F.
LTDA.
Advogado: Éderson Ribas Basso e Silva (OAB: 27474/PR) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 24/25), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito a beneficiária Clebin Distribuidora de Frios LTDA.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
16/07/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 10:41
Provimento por decisão monocrática
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08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 18:01
Conclusos para decisão
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08/07/2024 17:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/07/2024 13:50
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/07/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601985-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.
G. do S.
Requerente: C.
D. de F.
LTDA.
Advogado: Éderson Ribas Basso e Silva (OAB: 27474/PR) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 08 de julho de 2024, às 13:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
12/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2024 13:50
Expedição de Ofício.
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29/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
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18/04/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 22:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/04/2024 18:38
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 14:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/04/2024 13:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/04/2024 13:14
Expedição de Ofício.
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15/04/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
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10/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:10
Distribuído por prevenção
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23/03/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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