19/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:03

Processo Reativado
08/08/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:28

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:12

Autos preparados para expedição
23/07/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:24

Autos preparados para expedição
02/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 16:22

Autos preparados para expedição
01/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 13:58

Autos preparados para expedição
23/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 17:01

Emissão da Relação
23/05/2025 21:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 21:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:41

Registro de Sentença
23/05/2025 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:08

Prazo em Curso
07/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se as executadas através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
04/04/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:46

Emissão da Relação
04/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:01

Emissão da Relação
21/03/2025 14:55

Juntada de Ofício
10/03/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:37

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 14:24

Processo Reativado
26/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 15:32

Informação do Sistema
04/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:02

Emissão da Relação
23/01/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 16:23

Despacho Saneador
23/01/2025 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
20/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 08:29

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "Daí, ante a insuficiência de preparo (f. 255), declaro deserto o recurso interposto pela primeira recorrente Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista (fls. 228/237), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Quanto ao recurso interposto por Jk Transporte Pesados Ltda, por não recolhida a tabela A pelo primeiro recorrente, excepcionalmente, em atenção ao disposto no art. 6º, §1º, da Lei n. 3.779/090, intime-se-a (Jk Transporte Pesados Ltda) para, em 48h (quarenta e oito horas), efetuar a complementação do preparo, recolhendo a quantia referente a tabela A, sob pena de deserção
15/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 16:04

Emissão da Relação
11/12/2024 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 13:38

Outras Decisões
05/12/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/12/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 09:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 11:19

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 216/219, mantendo inalterada a sentença de fls. 205/212.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
18/11/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 10:55

Emissão da Relação
13/11/2024 16:57

Informação do Sistema
13/11/2024 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:57

Registro de Sentença
07/11/2024 14:57

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 15:30

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo procedente o pedido formulado pelas partes autoras em face das partes rés para condená-las, solidariamente, ao pagamento de danos materiais (lucros cessantes) no valor líquido de 40% da média que corresponde ao valor de R$44.746,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais, oitenta centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o evento danoso (13.05.2023) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, respondendo a associação corré até o limite da apólice, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverão as partes rés pagar às partes autoras a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:34

Emissão da Relação
14/10/2024 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:05

Registro de Sentença
14/10/2024 13:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/10/2024 18:38

Expedição de NULL.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao teor do termo de assentada de fls. 197/198, verifico ter ocorrido a perda do objeto da manifestação de fls. 195/196, motivo pelo qual deixo de analisa-la.

Indefiro o requerimento de fls. 200/201, por precluso, notadamente por verificar que houve dispensa da tomada de depoimento pessoal das partes, conforme registrado no termo de f. 197 bem como na gravação à f. 199 Remetam-se os autos à i.

Juíza Leiga que presidiu a audiência de instrução e julgamento."
30/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 09:29

Emissão da Relação
17/09/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2024 05:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Borgonso Moreira da Silva (OAB 182961/SP), Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS), Ana Beatriz Amaral Silva (OAB 510134/SP) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Réu: Jk Transporte Pesados Ltda, Acip – Associação dos Caminhoneiros do Interior Paulista - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 154.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
20/07/2024 00:40

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 11:46

Emissão da Relação
17/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/07/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Keila Cristina Sovernigo (OAB 16095/MS) Processo 0810877-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Soverani Transportes Ltda.

Epp, STL Transportes e Logística Ltda-ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 12:25

Emissão da Relação
11/06/2024 12:20

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:20

Expedição de Carta.
07/06/2024 13:48

Autos preparados para expedição
07/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:28

Autos preparados para expedição
14/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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