04/06/2025 18:26

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 18:15

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:18

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811575-54.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Celia Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 05:52

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811575-54.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Celia Rosa - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 477 (valor atualizado até AGOSTO de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 453-454.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/11/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Procedência
17/10/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811575-54.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Celia Rosa - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
08/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:32

Recebidos os autos
07/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:42

Recebidos os autos
12/08/2024 18:42

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 17:50

Evolução da Classe Processual
12/08/2024 17:45

Processo Reativado
12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 01:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:31

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 17:43

Recebidos os autos
15/07/2024 17:43

Recebidos os autos
09/10/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:36

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 10:36

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:46

Recebidos os autos
20/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
26/08/2023 02:42

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:39

Homologada a Transação
08/08/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 09:17

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 13:48

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2023 15:37

Recebidos os autos
27/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 14:09

Recebidos os autos
28/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 14:17

de Conciliação
03/11/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
01/10/2022 02:32

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 18:03

de Instrução e Julgamento
25/07/2022 15:08

Recebidos os autos
25/07/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 05:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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