06/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801788-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Mendonça Rodrigues - Exectdo: Magazine Luiza S/A, Positivo Informática S.a. - "Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 252/253 e 254, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Sueli Mendonça Rodrigues move contra Magazine Luiza S/A e Positivo Informática S.a..

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da(s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do(s) valor(es) objeto(s) de depósito(s) judicial(is) nos autos, com eventuais rendimentos.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações."
22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:06

Recebidos os autos
16/08/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/08/2024 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
10/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801788-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Mendonça Rodrigues - Exectdo: Magazine Luiza S/A, Positivo Informática S.a. - Ao autor para no prazo de cinco dias, manifestar sobre deposito efetivado bem como requerer o que de direito.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801788-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Mendonça Rodrigues - Exectdo: Magazine Luiza S/A, Positivo Informática S.a. - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 234/236.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
02/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 12:04

INCONSISTENTE
31/07/2024 13:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/07/2024 18:30

Recebidos os autos
30/07/2024 18:30

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 15:21

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 15:33

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 13:05

Recebidos os autos
12/07/2024 13:05

Recebidos os autos
12/06/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:16

Recebidos os autos
08/04/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:04

Recebidos os autos
21/11/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:31

Recebidos os autos
24/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 08:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 06:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:43

Recebidos os autos.
17/03/2023 20:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/03/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:26

Recebidos os autos
15/03/2023 09:26

Determinada Requisição de Informações
24/02/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2023 18:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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