10/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802081-33.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Souza da Silva - À parte exequente: para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do extrado de subconbta à fl. 184.
03/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:53

Processo Reativado
02/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:29

Recebidos os autos
06/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802081-33.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Souza da Silva, Thaize Soares Oliveira, Murilo Oliveira Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o saldo encontrado na subconta vinculada ao feito (extrato às fls. 169).
22/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802081-33.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Souza da Silva, Thaize Soares Oliveira, Murilo Oliveira Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Republica-se a sentença para novo advogado constituído às fls. 136: Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) Em relação ao requerente MURILO OLIVEIRA SOUZA, e nos termos do artigo 8º, caput, c/c artigo 51, inciso IV, ambos da Lei n.º 9.099/95, juga-se extinto o processo sem resolução de mérito, em face da requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. b) Em relação à requerente THAIZE SOARES, e nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, juga-se extinto o processo sem resolução de mérito, em face da requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. c) Em relação ao requerente JULIANO SOUZA DA SILVA e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo o 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos, para o fim de: c.1) condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ao ressarcimento do valor de R$ 295,29, em favor de JULIANO SOUZA DA SILVA, conforme os comprovantes anexados às fls. 25/27 e 28, a título de dano material, incidirá correção monetária pela variação do IGP-M a contar do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. d) condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, ao pagamento da importância de R$ 4.000,00 em favor JULIANO SOUZA DA SILVA a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGP-M nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça." **************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se.
01/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802081-33.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Souza da Silva, Thaize Soares Oliveira, Murilo Oliveira Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) Em relação ao requerente MURILO OLIVEIRA SOUZA, e nos termos do artigo 8º, caput, c/c artigo 51, inciso IV, ambos da Lei n.º 9.099/95, juga-se extinto o processo sem resolução de mérito, em face da requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. b) Em relação à requerente THAIZE SOARES, e nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, juga-se extinto o processo sem resolução de mérito, em face da requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. c) Em relação ao requerente JULIANO SOUZA DA SILVA e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo o 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos, para o fim de: c.1) condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ao ressarcimento do valor de R$ 295,29, em favor de JULIANO SOUZA DA SILVA, conforme os comprovantes anexados às fls. 25/27 e 28, a título de dano material, incidirá correção monetária pela variação do IGP-M a contar do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. d) condenar a requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, ao pagamento da importância de R$ 4.000,00 em favor JULIANO SOUZA DA SILVA a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGP-M nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se.".
11/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:52

Homologada a Transação
10/09/2024 13:41

Recebidos os autos
10/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/08/2024 18:48

Recebidos os autos
06/08/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802081-33.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliano Souza da Silva, Thaize Soares Oliveira, Murilo Oliveira Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 93.
17/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/06/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:33

Expedição de Carta.
06/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/04/2024 19:03

Recebidos os autos
24/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:49

Recebidos os autos
16/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:37

Recebidos os autos
05/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:37

Recebidos os autos
20/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:03

Recebidos os autos
12/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:24

INCONSISTENTE
05/03/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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