05/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Damares Costa Machado (OAB 17274/MS), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 18681/MS) Processo 0821794-29.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Damares Costa Machado, Damares Costa Machado - Exectdo: Ednaldo Leal de Souza - Intimação da r. sentença da página 910:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 906-908 , HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo realizado, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:15

Recebidos os autos
14/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:15

Homologada a Transação
14/07/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/07/2023 16:31

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Damares Costa Machado (OAB 17274/MS), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 18681/MS) Processo 0821794-29.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Damares Costa Machado, Damares Costa Machado - Exectdo: Ednaldo Leal de Souza - Despacho: Designo a audiência de conciliação para o dia 02 de agosto de 2023 às 13:00h, e determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com 15 (quinze) minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte executada para que tome ciência da penhora ocorrida e para comparecimento à audiência de conciliação, bem como, de que a oportunidade para apresentação de embargos é em audiência, conforme estabelecido pelo art. 53, § 1º da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:49

Recebidos os autos
29/06/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 18681/MS) Processo 0821794-29.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Ednaldo Leal de Souza - Fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, oferecer embargos à penhora de p. 453.
01/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:33

Recebidos os autos
02/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:23

Conclusos para despacho
05/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:59

Recebidos os autos
03/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 00:24

Conclusos para decisão
31/03/2023 22:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2023 18:17

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:52

INCONSISTENTE
06/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2023.
11/01/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Damares Costa Machado (OAB 17274/MS) Processo 0821794-29.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Damares Costa Machado, Damares Costa Machado - Fica a parte autora intimada do despacho/decisão retro: Vistos, etc.

Considerando que não foi realizada a penhora nestes autos, deixo de receber os embargos à execução de p. 241-245.

Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
10/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 14:04

Recebidos os autos
09/12/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:11

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 12:08

Juntada de Mandado
26/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:18

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:41

Recebidos os autos
12/09/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:47

INCONSISTENTE
03/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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