STJ - 0819748-11.2019.8.12.0001

17/06/2024 00:00

Intimação

15/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 56538/2024 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056538 - AgInt no AREsp 2489602 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDMILSON BORGES GOMES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056538/2024 - AgInt no AREsp 2489602/MS

11/04/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056538/2024 - AgInt no AREsp 2489602/MS

18/03/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 56538/2024 - AgInt

15/03/2024 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056538 - AgInt no AREsp 2489602 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para JOÃO ROBERTO AMBRÓSIO apresentar resposta à petição n. 56538/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1647.

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 56538/2024 -

05/02/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56538/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56538/2024

02/02/2024 20:05

Protocolizada Petição 56538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

13/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de EDMILSON BORGES GOMES

31/10/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL