TJMS - 0861682-07.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 17:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/03/2025 17:38
Recebidos os autos
-
26/03/2025 17:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/03/2025 17:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/03/2025 03:55
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 00:01
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ciência às partes do retorno dos autos. -
24/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/03/2025 13:15
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:10
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
18/03/2025 12:47
Recebidos os autos
-
17/02/2025 08:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:37
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 22:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/02/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 08:16
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2025 02:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
Intimem-se. -
07/02/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:19
Publicação
-
06/02/2025 15:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 15:14
Outras Decisões
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04/02/2025 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 16:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/01/2025 16:09
Recebidos os autos
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21/01/2025 16:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/01/2025 16:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/01/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:46
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2025 03:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:37
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ao recorrido para apresentar resposta -
09/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 17:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/01/2025 17:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/01/2025 17:54
Expedição de "tipo de documento".
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08/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan POSTO ISSO, , com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José do Patrocínio Filho. -
21/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ao recorrido para apresentar resposta -
19/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0861682-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Apelante: José do Patrocínio Filho Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) O Ministério Púbico Estadual não apresentou contrarrazões à apelação interposta por José do Patrocínio Filho, razão pela qual determino a baixa dos autos à origem, a fim de que sejam colhidas.
Cumprida essa etapa e, com o retorno dos autos a este Sodalício, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
P.
I.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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