STJ - 0861682-07.2023.8.12.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/03/2025 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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13/03/2025 16:23
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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07/03/2025 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188459/2025
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07/03/2025 18:32
Protocolizada Petição 188459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
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06/03/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
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05/03/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
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27/02/2025 20:30
Não conhecido o recurso de JOSE DO PATROCINIO FILHO
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20/02/2025 10:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2025 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/02/2025 17:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
Intimem-se. -
10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0861682-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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