19/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:25

INCONSISTENTE
27/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803265-60.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Adriana Moreira de Santana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL - NÃO DEMONSTRADA - LESÕES CONSOLIDADAS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Insurge-se a Requerente contra sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de condenação da Requerida ao pagamento de indenização securitária.

Na espécie, o laudo pericial constatou que a Requerente, conquanto portadora de doença laboral, não possui incapacidade para o exercício de atividade laboral.

Em não havendo lesão incapacitante que se caracterize como permanente, inexiste, por consequência, pressuposto necessário ao pagamento da indenização securitária postulada.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/06/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803265-60.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adriana Moreira de Santana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/06/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:19

INCONSISTENTE
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803265-60.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Adriana Moreira de Santana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:00

Distribuído por prevenção
12/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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