TJMS - 0806758-15.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/08/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 06:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/08/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 06:19
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
04/08/2025 06:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 06:04
Emissão da Relação
-
31/07/2025 14:25
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
30/07/2025 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:12
Prazo em Curso
-
14/06/2025 03:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 13:32
Prazo em Curso
-
19/05/2025 06:26
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Intimação da parte requerente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo prazo de 5 dias, sob pena de extinção. -
16/05/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 13:18
Emissão da Relação
-
15/05/2025 10:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:41
Prazo em Curso
-
02/04/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
02/04/2025 14:40
Juntada de NULL
-
27/03/2025 12:44
Prazo em Curso
-
27/03/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 10:40
Autos preparados para expedição
-
27/03/2025 09:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:47
Prazo em Curso
-
11/03/2025 16:45
Juntada de Mandado
-
11/03/2025 16:45
Juntada de NULL
-
06/03/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 21:50
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
-
24/02/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/02/2025 07:48
Emissão da Relação
-
19/02/2025 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 08:00
Prazo em Curso
-
11/02/2025 07:55
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 03:40
Prazo em Curso
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Desapcho: "Intime-se o exequente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
Oportunamente, voltem-me. Às providências." -
30/01/2025 21:35
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2025 07:18
Emissão da Relação
-
29/01/2025 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:18
Prazo em Curso
-
09/12/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 03:46
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/11/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:11
Informação do Sistema
-
26/11/2024 14:11
Apensado ao processo numero do processo
-
25/11/2024 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/11/2024 03:30
Prazo em Curso
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências." -
19/11/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
-
19/11/2024 10:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:16
Emissão da Relação
-
18/11/2024 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2024 17:16
Outras Decisões
-
18/11/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 08:33
Prazo em Curso
-
06/11/2024 08:32
Expedição de Carta.
-
04/11/2024 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2024 16:26
Informação do Sistema
-
21/10/2024 16:26
Apensado ao processo numero do processo
-
21/10/2024 16:26
Informação do Sistema
-
21/10/2024 16:26
Apensado ao processo numero do processo
-
21/10/2024 16:11
Informação do Sistema
-
21/10/2024 16:11
Apensado ao processo numero do processo
-
07/10/2024 09:31
Prazo em Curso
-
07/10/2024 03:30
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 03:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 03:20
Prazo em Curso
-
20/09/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
-
20/09/2024 10:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 08:57
Emissão da Relação
-
19/09/2024 13:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2024 13:58
Outras Decisões
-
18/09/2024 18:06
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 03:20
Prazo em Curso
-
29/08/2024 22:09
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2024 08:18
Emissão da Relação
-
28/08/2024 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:04
Prazo em Curso
-
19/08/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 05:08
Prazo em Curso
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 185-186, sob pena de extinção.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências." -
07/08/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
-
07/08/2024 09:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 08:32
Emissão da Relação
-
05/08/2024 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/08/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências." -
01/08/2024 22:12
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
-
01/08/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 09:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:50
Emissão da Relação
-
31/07/2024 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 19:01
Outras Decisões
-
31/07/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 10:00
Prazo em Curso
-
22/07/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
-
22/07/2024 13:29
Prazo em Curso
-
22/07/2024 13:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2024 13:29
Emissão da Relação
-
21/07/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/07/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 06:39
Prazo em Curso
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências." -
11/07/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
-
11/07/2024 09:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 08:59
Emissão da Relação
-
10/07/2024 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 16:10
Outras Decisões
-
10/07/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 07:41
Prazo em Curso
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806758-15.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edilson Lopes de Oliveira - Intimação do exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
17/06/2024 23:18
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
-
17/06/2024 09:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2024 08:54
Emissão da Relação
-
11/06/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:27
Prazo em Curso
-
22/04/2024 10:06
Prazo em Curso
-
19/04/2024 02:52
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2024 15:50
Recebida petição inicial
-
22/02/2024 02:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 14:12
Processo Reativado
-
23/11/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 17:10
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 17:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2023 10:34
Documento Digitalizado
-
10/10/2023 12:19
Expedição em análise para assinatura
-
10/10/2023 12:18
Documento Digitalizado
-
10/10/2023 12:18
Documento Digitalizado
-
10/10/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 08:35
Autos preparados para expedição
-
29/09/2023 08:31
Documento Digitalizado
-
29/09/2023 08:29
Transitado em Julgado em data
-
26/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 19:01
Registro de Sentença
-
26/09/2023 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 08:01
Prazo em Curso
-
05/09/2023 21:37
Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
-
05/09/2023 09:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2023 09:01
Emissão da Relação
-
01/09/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:41
Juntada de NULL
-
01/09/2023 16:41
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 11:11
Prazo em Curso
-
27/08/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:52
Prazo em Curso
-
17/08/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 08:13
Expedição em análise para assinatura
-
15/08/2023 07:18
Autos preparados para expedição
-
14/08/2023 14:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/05/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 03:55
Prazo em Curso
-
17/05/2023 21:38
Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
-
17/05/2023 09:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2023 09:25
Emissão da Relação
-
15/05/2023 18:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 03:24
Prazo em Curso
-
10/11/2022 21:20
Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
-
10/11/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/11/2022 04:58
Emissão da Relação
-
07/11/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 02:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/08/2022 18:19
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/07/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 15:25
Documento Digitalizado
-
08/07/2022 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 14:25
Prazo em Curso
-
30/06/2022 13:30
Documento Digitalizado
-
30/06/2022 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2022 08:11
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 08:10
Documento Digitalizado
-
30/06/2022 08:10
Documento Digitalizado
-
30/06/2022 08:09
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 08:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.
-
23/06/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 06:46
Prazo em Curso
-
25/04/2022 21:37
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
-
21/04/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2022 11:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.
-
20/04/2022 11:23
Emissão da Relação
-
20/04/2022 11:04
Documento Digitalizado
-
20/04/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 08:33
Autos preparados para expedição
-
18/11/2021 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 15:14
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 15:13
Correção de Classe - Entrada
-
22/09/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 07:52
Prazo em Curso
-
17/09/2021 21:17
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
-
17/09/2021 09:17
Emissão da Relação
-
17/09/2021 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 18:05
Prazo em Curso
-
30/08/2021 01:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/07/2021 01:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 12:42
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
13/07/2021 13:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/07/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 18:25
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 18:09
Processo Reativado
-
01/07/2021 17:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2021 13:22
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2021 13:12
Transitado em Julgado em data
-
18/05/2021 18:07
Prazo em Curso
-
26/01/2021 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 05:52
Publicado ato_publicado em 26/01/2021.
-
25/01/2021 11:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2021 11:21
Emissão da Relação
-
01/12/2020 18:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/12/2020 18:03
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 18:03
Registro de Sentença
-
01/12/2020 18:03
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
30/11/2020 17:40
Expedição de NULL.
-
11/09/2020 17:15
Juntada de NULL
-
11/09/2020 17:15
Juntada de Mandado
-
20/08/2020 16:32
Informação do Sistema
-
20/08/2020 16:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
15/07/2020 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/07/2020 15:27
Juntada de Petição de Réplica
-
24/06/2020 07:41
Prazo em Curso
-
24/06/2020 01:39
Publicado ato_publicado em 24/06/2020.
-
22/06/2020 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/06/2020 20:04
Emissão da Relação
-
10/06/2020 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2020 18:04
Prazo em Curso
-
24/04/2020 17:09
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2020 16:24
Tutela Provisória
-
24/04/2020 15:56
Conclusos para decisão
-
24/04/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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