08/09/2025 08:53

Prazo em Curso
04/09/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:36

Emissão da Relação
06/05/2025 06:16

Prazo em Curso
06/05/2025 06:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:21

Prazo em Curso
23/03/2025 03:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0819237-40.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martina Beatriz Meza - Intimação da decisão interlocutória de p. 174/177: "[...] 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Martina Beatriz Meza, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 10.326,86, sendo que tal valor se encontra atualizado até 28.02.2023 (pp. 136/137 e 154/155).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

No mais, reitere-se a intimação da parte Executada para que diga quanto ao cumprimento da obrigação e implementação do terceiro adicional por tempo de serviço na matrícula da parte Exequente, devendo comprovar nos autos o seu cumprimento, no prazo de 10 dias."
14/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:09

Emissão da Relação
12/03/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:20

Proferida decisão interlocutória
23/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:37

Prazo em Curso
20/06/2024 01:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0819237-40.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martina Beatriz Meza - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Dilgências legais.
10/06/2024 20:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:21

Emissão da Relação
10/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:03

Prazo em Curso
08/03/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 13:35

Emissão da Relação
07/03/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:26

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:28

Prazo em Curso
07/10/2023 02:25

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 14:18

Evolução da Classe Processual
22/09/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:21

Processo Reativado
10/02/2023 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 09:00

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 08:55

Transitado em Julgado em data
04/10/2022 10:41

Prazo em Curso
03/10/2022 02:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 06:35

Prazo em Curso
26/09/2022 21:49

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
23/09/2022 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022 10:09

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:59

Emissão da Relação
13/09/2022 19:10

Expedição de Certidão.
13/09/2022 19:10

Registro de Sentença
13/09/2022 19:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/09/2022 18:30

Expedição de NULL.
01/11/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2021 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2021 00:58

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:15

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:16

Autos preparados para expedição
25/03/2021 17:06

Recebidos os autos
25/03/2021 17:06

Transferência de Processo - Saída
17/03/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:24

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2021 07:28

Prazo em Curso
23/02/2021 01:41

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 01:41

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 01:41

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
22/02/2021 11:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2021 11:20

Emissão da Relação
18/02/2021 12:57

Documento Digitalizado
10/02/2021 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 02:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 15:57

Conclusos para despacho
09/11/2020 22:28

Informação do Sistema
09/11/2020 22:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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