06/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229A/MS) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berenice Teles Batista - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Tendo em vista o cumprimento voluntário da condenação (fls. 99/108 e 112), arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:28

Recebidos os autos
29/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berenice Teles Batista - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229A/MS) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berenice Teles Batista - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Ante ao exposto e tudo mais que dos autos consta julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Berenice Teles Batista em desfavor de Editora e Distribuidora Educacional S.A, para o fim: a) Declarar a inexistência de débito/ relação jurídica entre as partes referente as cobranças de fls.28-33. "
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:58

Homologada a Transação
14/03/2025 09:58

Recebidos os autos
14/03/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 14:52

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 20:40

de Conciliação
29/10/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 27229A/MS) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berenice Teles Batista - Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 19:24

Recebidos os autos
23/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berenice Teles Batista - Trata-se de ação ajuizada por Berenice Teles Batista em face de Editora e Distribuidora Educacional, ambos devidamente qualificados.

A certidão de fls. 41 certificou a possível suspeita de repetição desta ação com a dos autos de n° 0804847-87.2023.8.12.0101.

A parte requerente foi intimada para manifestar-se a respeito da referida certidão, mantendo-se inerte.

Todavia, em consulta aos autos da suspeita de repetição, verifico que a requerente manifestou-se de forma equivocada no referido processo, alegando que não há repetição de ações, pois o processo citado na certidão encontra-se extinto sem resolução do mérito.

Pois bem.

Embora a parte requerente não tenha se manifestado nos presentes autos no prazo legal, a mesma manifestou-se de forma equivocada nos autos de n° 0804847-87.2023.8.12.0101, ou seja, deu prosseguimento ao feito.

Quanto a repetição da ação, verifico que não é causa de litispendência, haja vista que os autos da alegada repetição encontra-se extinto sem resolução de mérito, conforme a sentença de fls. 70.

No mais, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se as cobranças indevidas persistem, ante a alegada perda do objeto quanto à negativação, em razão da inexistência de débitos, conforme manifestação de fls. 52/57.

Após, retornem conclusos para a fila de URGENTES.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:44

Recebidos os autos
13/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803027-96.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Berenice Teles Batista - Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da certidão de suspeita de repetição da ação gerada pelo SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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