19/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:37

INCONSISTENTE
27/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837890-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Bento Pratis da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTA CATEGORICAMENTE A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA - PROVA NÃO JUNTADA EM PRIMEIRO GRAU, EMBORA DISPONÍVEL AO REQUERENTE ANTES DA PERÍCIA MÉDICA - NÃO CABIMENTO - AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Atestado pelaperíciamédica que não há incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/06/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837890-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bento Pratis da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 15:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837890-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Bento Pratis da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio
12/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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