09/06/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:27

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 17:40

Recebidos os autos
20/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Hellen Patricia de Oliveira Vieira (OAB 22672/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0819258-13.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Bernardes - Réu: Digital Net MS - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 16:35

Recebidos os autos
08/05/2025 16:35

Recebidos os autos
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820791-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Marcos Antonio Ferreira Bueno Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
24/10/2024 10:27

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:27

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:54

Recebidos os autos
20/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Hellen Patricia de Oliveira Vieira (OAB 22672/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0819258-13.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Bernardes - Intimação das partes da Sentença retro: "O reclamante não compareceu à audiência designada e não apresentou qualquer justificativa, apesar de intimado/a regularmente, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Assim, nos termos do Enunciado 28 do FONAJE, condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais em 3(três) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, devendo, inclusive, na hipótese propositura da mesma ação, comprovar o seu recolhimento, sob pena de seu indeferimento.

Caso não haja o pagamento voluntário das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do seu valor em dívida ativa, sendo o seu valor superior a 15 uferms (Código de Normas da CGJ/2020 no art. 144, parágrafo único), sendo inferior, anote-se no sistema.

P.R.I.

Arquive-se."
06/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:50

Recebidos os autos
05/09/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/08/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:34

de Conciliação
22/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:13

Recebidos os autos
15/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0819258-13.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Bernardes - Intime-se a parte reclamante para que, em cinco dias, apresente extrato emitdo pelo órgão restritvo para comprovar a inscrição descrita na inicial para fins de análise do pedido de tutela. Às providências.
10/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:02

Recebidos os autos
10/06/2024 14:02

Outras Decisões
07/06/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 15:45

Recebidos os autos
06/06/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 20:24

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos
10/05/2024 16:05

Decisão ou Despacho
09/05/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:01

Recebidos os autos
27/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 06:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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