22/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
03/08/2025 04:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:34

Autos preparados para expedição
23/07/2025 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:18

Emissão da Relação
18/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:19

Registro de Sentença
18/07/2025 19:19

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
09/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:52

Processo Reativado
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
24/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0807076-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jusseley Meaurio Luiz - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/02/2025 22:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 06:40

Emissão da Relação
14/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:07

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 15:53

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/02/2025 15:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024 14:27

Prazo em Curso
27/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0807076-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jusseley Meaurio Luiz - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
12/06/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 10:03

Emissão da Relação
11/06/2024 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 20:11

Proferida decisão interlocutória
10/06/2024 18:27

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:08

Autos preparados para expedição
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:35

Emissão da Relação
15/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:49

Registro de Sentença
15/04/2024 13:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2024 16:40

Expedição de NULL.
27/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 02:30

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:41

Prazo em Curso
21/06/2023 18:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2023 08:51

Autos preparados para expedição
03/04/2023 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 08:22

Emissão da Relação
03/04/2023 08:11

Expedição de Carta.
03/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:19

Autos preparados para expedição
29/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:10

Autos preparados para expedição
24/03/2023 14:04

Informação do Sistema
24/03/2023 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/03/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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