TJMS - 1600519-59.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 14:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
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31/10/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
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22/10/2024 14:13
Expedição de Ofício.
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21/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2024 12:29
Expedição de Alvará.
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27/09/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
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19/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 16:24
Conclusos para decisão
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23/07/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/07/2024 13:37
Atribuição de competência temporária
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19/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600519-59.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: ALICE NUNES FLOR DA SILVA Advogado: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Requerido: Município de Dourados Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 26/27), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Alice Nunes Flor da Silva e Yano & Yano Advocacia S/S (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
18/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/07/2024 10:02
Provimento por decisão monocrática
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11/07/2024 16:40
Conclusos para decisão
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11/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
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11/07/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/07/2024 09:36
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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04/07/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 17:32
Expedição de Ofício.
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18/06/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600519-59.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: ALICE NUNES FLOR DA SILVA Advogado: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Requerido: Município de Dourados Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 11 de julho de 2024, às 13:00 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/04/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
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26/02/2024 16:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/02/2024 09:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/02/2024 09:59
Expedição de Ofício.
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24/02/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:30
Distribuído por prevenção
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20/02/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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