TJMS - 0812578-17.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON BARBERO BIAVA

CPF *61.***.*25-34

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

CPF *98.***.*76-72

RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON BARBERO BIAVA

CPF *61.***.*25-34

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

CPF *98.***.*76-72

RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/06/2025 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 00:01

    Publicação

  • 17/06/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 18:21

    Publicação

  • 16/06/2025 15:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/06/2025 15:55

    Recurso Especial

  • 12/06/2025 16:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/06/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 00:01

    Publicação

  • 20/05/2025 00:01

    Publicação

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Agravado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.

  • 19/05/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 17:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/05/2025 17:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/05/2025 17:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/05/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Recorrido: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Renato Augusto Casemiro de Oliveira.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Recorrido: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Vistos, etc.

    Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática.

    I.C.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Embargado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Embargado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Embargado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Embargado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Posto isso, torno sem efeito o acórdão de f. 8-11, para que seja submetido o processo ao julgamento convencional. À Secretaria para, após o trânsito em julgado desta decisão, promover a reativação dos embargos de declaração, lançando-os conclusos para oportuna inclusão na pauta de julgamento presencial.

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Embargado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Embargado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA - PRESCRIÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA - AÇÃO AJUIZADA ANTES DE DECORRER O LAPSO PRESCRICIONAL - MÉRITO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA - REDISTRIBUIÇÃO DA VERBA - TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA - AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PATROCINADAS PELOS AUTORES - RECURSO DO RÉU DESPROVIDO - RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO.

    I.

    A prescrição, por ser matéria de ordem pública, pode ser alegada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição; pode, inclusive, ser reconhecida de ofício pelo magistrado.

    Logo, não há se falar em inovação recursal quanto ao tópico.

    II.

    O prazo prescricional adequado ao caso concreto é o previsto no artigo 25 da Lei nº 8.906/1994, que estabelece que a cobrança de honorários advocatícios prescreve em 5 (cinco) anos, no caso a contar da revogação do mandato.

    Ainda, houve a interrupção da prescrição, nos termos do 202, I, CC, de modo que a presente ação foi ajuizada antes de decorrer o prazo prescricional.

    Prescrição não configurada.

    III.

    No caso de procedência parcial dos pedidos, se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. (art. 86, caput, CPC).

    O percentual atribuído a cada parte dependerá da proporção da vitória e derrota.

    IV.

    A correção monetária, em ação de arbitramento de honorários, flui a partir do ajuizamento das ações patrocinadas, e não de seu arbitramento.

    Precedentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE RENATO AUGUSTO CASEMIRO DE OLIVEIRA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2024.

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS)

    Vistos.

    Trata-se de recurso de apelação e recurso adesivo interpostos por Francisco C.

    Siqueira Júnior, Wellington Barbero Biava e Renato Augusto Casemiro de Oliveira em face da sentença proferida nos autos às fls. 520/525.

    O feito diz respeito a ação de arbitramento de honorários advocatícios ajuizada por Francisco C.

    Siqueira Júnior e Wellington Barbero Biava em face de Renato Augusto Casemiro de Oliveira.

    Ao analisar os autos, verifica-se que o Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva julgou embargos à execução de n. 0838527-19.2016.8.12.0001 referente as mesmas partes e mesmo objeto da presente demanda (contrato de honorários advocatícios).

    Assim, remetam-se os presentes autos ao Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva, em vista da prevenção quanto aos autos n. 0838527-19.2016.8.12.0001.

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baish Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS)

    Vistos.

    No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente Renato Augusto Casemiro de Oliveira para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal presente nas Contrarrazões de fls. 545-554.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812578-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogada: Laura Patricia Daniel Palumbo Fernandes (OAB: 8943/MS) Advogado: Felipe Santullo (OAB: 21100/MS) Apelado: Francisco C.

    Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.

    Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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