TJMS - 1409479-85.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO AMANCIO DO COUTO

CPF *64.***.*78-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 07:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 07:26

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 07:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/07/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2024 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409479-85.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Leonardo Amancio do Couto Paciente: S.

    T.

    C.

    Advogado: Leonardo Amancio do Couto (OAB: 227003/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Ante o exposto, conheço do presente writ para ratificar a decisão liminar de f. 46/49 e, ao final, conceder a ordem pleiteada.

    Oficie-se à autoridade impetrada para ciência do decisum.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

  • 28/06/2024 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2024 14:08

    Provimento por decisão monocrática

  • 28/06/2024 14:07

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/06/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409479-85.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Leonardo Amancio do Couto Paciente: S.

    T.

    C.

    Advogado: Leonardo Amancio do Couto (OAB: 227003/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/06/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/06/2024 18:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/06/2024 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409479-85.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Leonardo Amancio do Couto Paciente: S.

    T.

    C.

    Advogado: Leonardo Amancio do Couto (OAB: 227003/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Ante o exposto, defiro a liminar para o fim de suspender os efeitos da decisão que decretou a prisão temporária de Sérgio Tostes Coelho, até o julgamento do mérito pela presente Câmara Criminal Expeça-se contramandado ou alvará de soltura, conforme o caso, considerando o lapso temporal desde a expedição do mandado e a impetração do presente writ.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 14/06/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409479-85.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Leonardo Amancio do Couto Paciente: S.

    T.

    C.

    Advogado: Leonardo Amancio do Couto (OAB: 227003/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju

    Vistos.

    Antes da apreciação do pedido de liminar, converto em diligência e determino a requisição de informações, a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora em 24 horas, e relativas às alegações constantes da impetração, inclusive quanto ao trâmite do inquérito policial (IP 194/2022).

    Após, tornem-me de imediato.

    Cumpra-se.

  • 12/06/2024 18:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2024 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2024 18:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/06/2024 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2024 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2024 13:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2024 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 05:57

    INCONSISTENTE

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 07:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/06/2024 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2024 07:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 11/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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