TJMS - 0801095-79.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:49
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 10:14
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
04/06/2025 10:14
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:48
Recebidos os autos
-
13/03/2025 08:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/02/2025 04:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 13:54
Publicação
-
21/02/2025 15:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 15:09
Outras Decisões
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20/02/2025 18:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 16:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 16:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 03:25
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801095-79.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Agravado: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 18:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/01/2025 18:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/01/2025 18:54
Expedição de "tipo de documento".
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28/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801095-79.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LAÍZA PIVA MAZARO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801095-79.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801095-79.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
14/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Apelado: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - DEPÓSITO DE PARCELA E APÓS PURGAÇÃO DA MORA - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Comprovado o pagamento em duplicidade de parcela é devida a restituição.
De acordo com o princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda deve responder pelos honorários advocatícios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
10/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Apelado: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) Intime-se a apelante para comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos para decisão. -
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801095-79.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Laíza Piva Mazaro Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Apelado: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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