28/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802832-98.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Miguel Wenderson de Souza Coutinho Advogada: Fabiane Claudino Soares (OAB: 14081/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:50

Não-Provimento
15/01/2025 15:47

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/06/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802832-98.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Miguel Wenderson de Souza Coutinho Advogada: Fabiane Claudino Soares (OAB: 14081/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:20

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2024 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815744-52.2024.8.12.0001

Ionise Catarina Piazzi Tavares

Guilherme Maldonado Filho

Advogado: Ghabryella Scaglia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0814069-28.2018.8.12.0110

Regina Celia Vargas Sarmento Moura

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2018 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0827841-84.2024.8.12.0001

Andreia Robles Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Solange Vieira do Carmo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0803701-20.2023.8.12.0001

Felipe Leonardo Tchong

Marcos Vinicius Flores Piva

Advogado: Fernando da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1405258-59.2024.8.12.0000

Jair Vieria da Silva

Municipio de Itapora

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 14:04

Exibir Processo