TJMS - 0827841-84.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Leiria Martins (OAB 14606/MS), Solange Vieira do Carmo (OAB 20259/MS) Processo 0827841-84.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andreia Robles Lopes - Sentença: Vistos, etc.
Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. - 
                                            
07/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Leiria Martins (OAB 14606/MS), Solange Vieira do Carmo (OAB 20259/MS) Processo 0827841-84.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andreia Robles Lopes - Despacho/decisão:
Vistos.
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados em f. 46-47, sob pena de indeferimento da inicial.
Com a juntada, remetam-se ao NAT para elaboração de parecer. - 
                                            
23/05/2024 14:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/05/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
21/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
 - 
                                            
20/05/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/05/2024 17:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/05/2024 17:45
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
10/05/2024 12:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/05/2024 16:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/05/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/05/2024 15:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/05/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
08/05/2024 14:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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