TJMS - 0802433-88.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 06:39
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco C6 S/A Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Apelado: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Diante do julgamento do recurso em 21.06.2024, tem-se que ocorreu o exaurimento da prestação jurisdicional em relação a este recurso.
Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe à secretaria judiciária para retificar a representação processual do recorrente, conforme manifestação apresentada à f. 282-283. -
24/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:23
INCONSISTENTE
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24/07/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 10:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/07/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/07/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/07/2024 16:38
Conclusos para decisão
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15/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
04/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 01:20
INCONSISTENTE
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:38
Conclusos para decisão
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02/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - INAPLICÁVEL.
VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MANTIDO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
No caso dos autos, não é cabível a fixação de honorários por equidade, devendo ser sobre o valor da causa.
O percentual fixado pelo juiz na origem é o mínimo autorizado pelo Código de Processo Civil (10%), não comportando redução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
20/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802433-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco C6 S/A Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: Mayconnd T Eugenio Donassolo Advogada: Maria Helena Insfran (OAB: 19170/MS) Advogado: Oldemar Lutz (OAB: 3425/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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