12/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:00

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802678-82.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Barbosa Alencar - Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:35

Recebidos os autos
01/04/2025 16:35

Recebidos os autos
12/09/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:44

Recebidos os autos
13/08/2024 16:44

Decisão ou Despacho
08/08/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802678-82.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Barbosa Alencar - Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - (...) DISPOSITIVO ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por Luis Barbosa de Alencar em face do Banco Itaú Unibanco Holding S.A.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
10/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:38

Homologada a Transação
06/06/2024 16:38

Recebidos os autos
06/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:36

de Conciliação
11/04/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
30/09/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:37

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 16:00

Recebidos os autos
28/09/2023 16:00

Tutela Provisória
25/07/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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