29/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 06:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:00

Recebidos os autos
03/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:24

Recebidos os autos
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:26

INCONSISTENTE
03/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:52

Recebidos os autos
18/07/2024 18:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801037-54.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Apelado: Isaias Fernandes Moraes DPGE - 1ª Inst.: Alescio Artiolle (OAB: 104148DP/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 132/148 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela, que foi confirmada pela Sentença.

Manifeste-se o Apelante Município de Deodápolis, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.150/158 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Intime-se.
21/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801037-54.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Apelado: Isaias Fernandes Moraes DPGE - 1ª Inst.: Alescio Artiolle (OAB: 104148DP/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio
06/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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