16/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:30

Recebidos os autos
27/06/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0800996-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Marcio Cestari Alves, Cristiane Cestari Alves - Diga a parte exequente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 193-197, bem como do extrato de f. 198, requerendo o que entender de direito.
19/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 17:01

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 17:54

Recebidos os autos
31/03/2025 17:54

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2025 06:41

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel , Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0800996-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Marcio Cestari Alves, Cristiane Cestari Alves - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A: a) Na restituição do montante de R$ 2.862,86 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), equivalente ao valor da passagem de volta da genitora dos autores.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE, com juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deram os pagamentos. b) Ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o autor Sérgio Márcio Cestari Alves, a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
10/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:50

Homologada a Transação
06/02/2025 16:54

Recebidos os autos
06/02/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
26/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:33

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0800996-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Marcio Cestari Alves, Cristiane Cestari Alves - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 07:06

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 19:32

Recebidos os autos
02/09/2024 19:32

Decretação de revelia
01/08/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0800996-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Marcio Cestari Alves, Cristiane Cestari Alves - Intimação da partes requerentes acerca da contestação de p. 127-136.
10/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:26

de Conciliação
10/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0800996-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Marcio Cestari Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:34

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 14:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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