10/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
29/03/2025 11:07

Recebidos os autos
29/03/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:05

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800627-97.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.
20/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 15:55

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 09:17

Recebidos os autos
19/03/2025 09:17

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:48

Processo Reativado
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800627-97.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane de Arruda Neves - Réu: Azul Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. b) condenar a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileira S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais à autora Viviane de Arruda Neves no valor de R$ 829,27 (oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde as datas dos respectivos desembolsos e de juros simples de 1% ao mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
13/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:13

Recebidos os autos
06/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:28

Homologada a Transação
21/01/2025 22:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 01:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 08:21

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS) Processo 0800627-97.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane de Arruda Neves - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 66-88.
31/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 11:32

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 15:45

de Conciliação
09/07/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS) Processo 0800627-97.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane de Arruda Neves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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