10/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:28

Emissão da Relação
10/09/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 13:10

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/05/2025 06:55

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 06:55

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 06:55

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 14:33

Recebidos os autos
30/04/2025 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802174-24.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.
23/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:11

Recebidos os autos
09/04/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802174-24.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilson Sanches - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISSO POSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e julgo parcialmente procedente o pedido inicial, confirmando a tutela deferida em fls. (99-100), para o fim de: A) determinar à requerida Energisa Mato Grosso do Sul que providencie a reativação e o religamento do serviço de fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor, no prazo de 72h (setenta e duas horas), que somente terá início a partir do momento em que o autor promover a adequação do padrão e levar ao conhecimento da ré; B) Condenar à compensação pelos danos morais sofridos pelo autor no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a citação.*******Homologo a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação. "
02/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:53

Recebidos os autos
28/03/2025 13:53

Homologada a Transação
25/03/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Decisão ou Despacho
14/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802174-24.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilson Sanches - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS) Processo 0802174-24.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilson Sanches - Intimação da parte autora acerca do pedido de providência as fls. 60/61.
06/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:27

Recebidos os autos
30/04/2024 15:27

Decisão ou Despacho
25/04/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:32

Recebidos os autos
08/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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