16/09/2025 15:57

Prazo em Curso
16/09/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810846-91.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Jose Caetano Belinati Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/09/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/09/2025 09:24

Julgamento Virtual Finalizado
14/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:21 local.
14/08/2025 17:42

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:42:02 local.
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810846-91.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Jose Caetano Belinati Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Visto.

Considerando a distribuição em duplicidade dos presentes embargos, cancele-se a distribuição destes. Às providências.
12/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810846-91.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Jose Caetano Belinati Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:20

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:07

Processo Dependente Iniciado
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810846-91.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Jose Caetano Belinati Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810846-91.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Jose Caetano Belinati Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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