STJ - 1407002-60.2022.8.12.0000

28/05/2024 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 16:26

Transitado em Julgado em 28/05/2024

16/04/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 289881/2024

16/04/2024 12:11

Protocolizada Petição 289881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275357/2024

11/04/2024 16:11

Protocolizada Petição 275357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 08:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 249675/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249675 - AgInt no RMS 70504 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249675/2023 - AgInt no RMS 70504/MS

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249675/2023 - AgInt no RMS 70504/MS

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265957/2023

30/03/2023 11:48

Protocolizada Petição 265957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/03/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258794/2023

28/03/2023 20:36

Protocolizada Petição 258794/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 249675/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249675/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249675/2023

27/03/2023 13:48

Protocolizada Petição 249675/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

27/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:50

Expedição de Ofício nº 002906/2023-CPDP ao (à)Juízo da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública - MS comunicando decisão

24/03/2023 18:49

Expedição de Ofício nº 002905/2023-CPDP ao (à)Presidente da 3ª Seção Cível do TJMS comunicando decisão

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 17:20

Conhecido o recurso de EMILIA PEREIRA DE SOUZA e provido

22/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/03/2023 12:32

Decorrido prazo de EMILIA PEREIRA DE SOUZA em 21/03/2023 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 245/246.

30/01/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39201/2023

30/01/2023 17:35

Protocolizada Petição 39201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2023

23/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2023

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2023

18/01/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

18/01/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/01/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL