TJMS - 0829388-96.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

ARTHUR MAIA SUASSUNA

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 43585/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 03/02/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/01/2025 17:02

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 14:00

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 07/01/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 12:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/10/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/10/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 00:01

    Publicação

  • 07/10/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:59

    Publicação

  • 03/10/2024 14:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2024 14:36

    Recurso Especial

  • 03/10/2024 11:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/09/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 00:01

    Publicação

  • 12/09/2024 00:01

    Publicação

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2024 11:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/09/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pela Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo as apontada obscuridades ou contradições no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

    Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829388-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829388-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - PRELIMINAR ACOLHIDA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, VISANDO COMPROVAR O NEXO CAUSAL COM A SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SENTENÇA DECLARADA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO. É nula a sentença que antecipa o julgamento da lide, encerrando prematuramente a fase probatória, quando há necessidade de dilação probatória, visando o deslinde da controvérsia, notadamente quanto ao nexo causal entre o dano suportado pelo segurado e suposta falha na prestação de serviço pela concessionária recorrida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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