10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:46

INCONSISTENTE
18/09/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807072-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Claro S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Apelado: Vilson Buzzio Hernandes Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessado: Sheila Regina Lopes Dutra Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessada: Americel S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Advogado: Marcos Antônio dos Santos Rodrigues da Silva (OAB: 55689/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERIMENTO DO AUTOR/APELADO PARA EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE FOI ACOLHIDO, SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADO AO EXECUTADO/APELANTE SE MANIFESTAR- CERCEAMENTO DE DEFESA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA - INTERESSE DO EXECUTADO EM SE MANIFESTAR, SOBRETUDO PORQUE PENDENTE DE CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO QUE RECAIA SOBRE O EXEQUENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
13/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807072-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claro S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Apelado: Vilson Buzzio Hernandes Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessado: Sheila Regina Lopes Dutra Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessada: Americel S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Advogado: Marcos Antônio dos Santos Rodrigues da Silva (OAB: 55689/DF) Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:00

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807072-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Claro S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Apelado: Vilson Buzzio Hernandes Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessado: Sheila Regina Lopes Dutra Advogada: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB: 6449/MS) Interessada: Americel S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Advogado: Marcos Antônio dos Santos Rodrigues da Silva (OAB: 55689/DF) Compulsando os autos, verifica-se que o recurso veio desacompanhado do comprovante do recolhimento do preparo. Às fls. 492 consta que o recursos não foi preparado.

Assim sendo, intime-se a parte recorrente, para que nos termos do Art. 1007,§4º, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda o recolhimento do preparo, EM DOBRO, sob pena de deserção.

Cumpra-se.
07/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:06

INCONSISTENTE
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:05

Distribuído por prevenção
20/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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