TJMS - 0800388-26.2021.8.12.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

JANILDE NITA DOS SANTOS

CPF *42.***.*58-49

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA

CNPJ: 05.249.919/0001-37

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

CNPJ: 26.409.100/0001-60

Advogados

CARLOS VALFRIDO GONCALVES

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN

OAB: 61444/PR

LUIS FELIPE CARRAZONI BLANCO

OAB: 108492/PR

CPF *01.***.*40-47

Polo Passivo

Partes

JANILDE NITA DOS SANTOS

CPF *42.***.*58-49

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA

CNPJ: 05.249.919/0001-37

PITELLI LOTEADORA - SPE - LTDA

CNPJ: 26.409.100/0001-60

Advogados

CARLOS VALFRIDO GONCALVES

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN

OAB: 61444/PR

LUIS FELIPE CARRAZONI BLANCO

OAB: 108492/PR

CPF *01.***.*40-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/02/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 08:04

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 07/01/2025 15:46

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/10/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/10/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 00:01

    Publicação

  • 07/10/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:59

    Publicação

  • 03/10/2024 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2024 11:19

    Recurso Especial

  • 02/10/2024 09:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/09/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Agravada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 13:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 13:02

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrente: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Recorrido: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RECURSO OPOSTO PELAS REQUERIDAS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS REJEITADOS - EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERENTE - ERRO MATERIAL - RECURSO ACOLHIDO EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos de Nita Santos e outro e rejeitaram oos embargos de Nova Roma Loteamento, nos termos do voto do relator..

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800388-26.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargante: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Embargado: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800388-26.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelante: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelante: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelada: Janilde Nita dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelado: Pitelli Loteadora - SPE - LTDA Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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