22/10/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 09:11

Recebidos os autos
06/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:39

INCONSISTENTE
29/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/08/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409230-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/08/2024 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409230-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Defiro o pedido de fls. 37 para que seja concedido 15 (quinze) dias úteis para a parte levantar documentos que possam lhe favorecer na concessão da gratuidade judiciária pretendida.

P.I.
16/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409230-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) A fim de evitar nulidades futuras, intime-se exclusivamente a agravante Lourdes Cardoso para juntar seus três últimos holerites e outros documentos pertinentes, a fim de averiguar suas respectivas condições financeiras, advertindo-os que a inércia implicará em concordância com os fatos alegados (ausência de hipossuficiência) pela parte adversa.

Com a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

P.I.
26/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:11

Recebidos os autos
20/06/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409230-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Assim, presentes os pressupostos necessários, impõe-se receber o recurso tanto no efeito suspensivo quanto no devolutivo.

Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita aos agravantes até o julgamento do presente recurso.

Sem prejuízo, intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.
10/06/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409230-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 12:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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