10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004005-32.2022.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Bareiro Sanches Advogado: Giovana Conte do Nascimento (OAB: 25801/MS) Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024
14/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388558/2024
14/05/2024 15:24

Protocolizada Petição 388558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024
14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
10/05/2024 22:10

Conheço do agravo de CLAUDIO BAREIRO SANCHES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
02/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345907/2024
02/05/2024 15:56

Protocolizada Petição 345907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024
30/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172743 (2022/0344269-4)
29/04/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
04/03/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/03/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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