19/09/2025 15:13

Documento Digitalizado
19/09/2025 15:13

Documento Digitalizado
18/09/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
18/09/2025 15:06

Documento Digitalizado
18/09/2025 14:15

Prazo em Curso
18/09/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 15:22

Autos preparados para expedição
16/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:11

Emissão da Relação
11/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 15:06

Registro de Sentença
11/09/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:08

Prazo em Curso
01/09/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da petição e documentos de fls. 465/468 defiro a substituição do polo ativo, considerando o instrumento particular de cessão de direitos e comprovante de pagamento, às fls. 469/472.

Realizada a cessão de crédito, quando o feito já está na fase de execução, a substituição do credor originário pelo cessionário independe de consentimento do executado, conforme dispõe o art. 778, § 2º, do CPC.

Retifique-se o polo ativo do presente feito, devendo constar o Cessionário Fernando Antônio Vieira da Rosa Barata e seu procurador Alexandre Abrão OAB/SP 383.212.

Antes, porém, manifeste-se o procurador da Autora/Cedente quanto à petição de fls. 579/580.

Após, concluso na fila de urgentes.
29/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:20

Prazo em Curso
28/08/2025 14:18

Emissão da Relação
25/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Antes, porém, manifeste-se o procurador da Autora/Cedente quanto à petição de fls. 579/580.
22/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 14:56

Emissão da Relação
08/08/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 20:28

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:43

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Silva Nascimento (OAB 78939/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Odair Donizete Ribeiro (OAB 13916A/MS) Processo 0809523-95.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erotides Fagundes de Souza - Exectdo: Banco BMG S/A - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4.

Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Int.
25/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 13:46

Emissão da Relação
24/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 18:16

Evolução da Classe Processual
16/01/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 17:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:39

Prazo em Curso
30/09/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 09:56

Emissão da Relação
06/09/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
03/08/2024 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/08/2024 07:28

Cobrança exaurida no GECOF
30/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 11:50

Emissão da Relação
23/07/2024 11:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/03/2024 12:14

Prazo em Curso
18/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2024 06:41

Prazo em Curso
23/02/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 11:25

Emissão da Relação
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 10:27

Prazo em Curso
18/01/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 09:07

Emissão da Relação
14/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Apelação
24/11/2023 07:24

Prazo em Curso
23/11/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 16:07

Emissão da Relação
22/11/2023 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:04

Registro de Sentença
22/11/2023 16:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
20/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:57

Prazo em Curso
23/08/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 09:58

Emissão da Relação
21/07/2023 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2023 16:06

Proferida decisão interlocutória
11/04/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.
10/03/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 18:04

Emissão da Relação
13/02/2023 21:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2023 21:25

Proferida decisão interlocutória
18/10/2022 08:45

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:04

Prazo em Curso
26/09/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.
16/09/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2022 16:17

Emissão da Relação
20/07/2022 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2022 20:29

Outras Decisões
10/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/05/2022 13:37

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2022 09:50

Prazo em Curso
08/04/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2022 13:30

Emissão da Relação
15/02/2022 16:30

Prazo em Curso
15/02/2022 16:30

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 15:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 13:18

Prazo em Curso
25/01/2022 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2022 18:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
08/12/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 20:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2021 09:10

Prazo em Curso
08/11/2021 09:09

Expedição de Carta.
08/11/2021 09:05

Emissão da Relação
05/11/2021 17:35

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2022 05:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
05/11/2021 15:01

Prazo em Curso
29/10/2021 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2021 17:22

Tutela Provisória
27/10/2021 13:18

Conclusos para decisão
27/10/2021 12:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/10/2021 07:51

Informação do Sistema
27/10/2021 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2021 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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