TJMS - 0801477-82.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/03/2025 14:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/03/2025 14:27
Baixa Definitiva
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13/03/2025 14:24
Transitado em Julgado em "data"
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17/02/2025 11:48
Recebidos os autos
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17/02/2025 11:48
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/02/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:01
Publicação
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14/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801477-82.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Interessado: Lucas Gabriel Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ - EXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
13/02/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 15:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/02/2025 15:07
Não-Provimento
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11/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 14:54
Inclusão em pauta
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27/01/2025 12:03
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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27/01/2025 03:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/01/2025 03:36
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 00:01
Publicação
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27/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801477-82.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Interessado: Lucas Gabriel Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/01/2025 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/01/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 11:55
Expedição de "tipo de documento".
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24/01/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801477-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Recorrido: Lucas Gabriel Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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