TJMS - 1606570-57.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2024 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1606570-57.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: O.
M. da S.
C.
Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Requerido: M. de J.
Considerando a certidão de f. 34 a qual aponta que o ente devedor deverá calcular o tributo previdenciário pelo regime de competência (mês a mês), respeitando as alíquotas temporais e os abatimentos para os inativos pensionistas, fica o ente devedor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nestes autos o valor do tributo previdenciário a ser retido sobre o crédito principal corrigido e, por seguinte, cumprir as obrigações acessórias decorrentes desse pagamento, tais como a escrituração e informações ao fisco. -
18/06/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 21:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1606570-57.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: O.
M. da S.
C.
Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Requerido: M. de J.
Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 14-16.
A credora foi intimada à f. 21, manifestou sua anuência à f. 25.
O ente devedor foi intimado à f. 24, manifestou sua anuência à f. 26.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora OLINETE MARIA DA SILVA CARDOSO.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o departamento de precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
04/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 09:01
Provimento por decisão monocrática
-
28/05/2024 07:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 07:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 06:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:38
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/02/2023 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 16:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/01/2023 15:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/01/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2022 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802857-85.2024.8.12.0017
Migliorini &Amp; Russo LTDA
Ana Carolina Marcheza Forti
Advogado: Lecio Gavinha Lopes Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2024 12:10
Processo nº 0801192-41.2023.8.12.0026
Ministerio Publico Estadual
Jurandir Dias dos Santos
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 13:35
Processo nº 0801192-41.2023.8.12.0026
Francisco Tarcisio Nunes Feitosa
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Thiago Marcos Andrade Juzenas
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2025 08:15
Processo nº 1404342-25.2024.8.12.0000
Sonia Maria Ferreira
Banco do Brasil S/A
Advogado: Maria Elizabete Ferreira Leiteiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2024 16:14
Processo nº 0802842-19.2024.8.12.0017
Silvio Felix de Souza
Gerson Santos Lopes
Advogado: Gustavo Eiji Pinheiro Moriguti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2024 18:26