TJMS - 0803099-66.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GILSON FERNANDES DA SILVA

CPF *06.***.*59-61

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB: 13932/MS

CPF *13.***.*13-84

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

Terceiro

Partes

DR. JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA - PERITO

CPF *23.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 04:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 04:26

    Transitado em Julgado em data

  • 20/08/2025 08:24

    Prazo em Curso

  • 20/08/2025 05:34

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.

    Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º).

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 19/08/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2025 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:50

    Registro de Sentença

  • 18/08/2025 17:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

  • 14/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 07:14

    Prazo em Curso

  • 21/03/2025 05:25

    Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803099-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Gilson Fernandes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 639/649.

  • 20/03/2025 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 18:36

    Documento Digitalizado

  • 19/03/2025 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/03/2025 16:33

    Documento Digitalizado

  • 19/03/2025 14:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2025 12:13

    Autos preparados para expedição

  • 19/03/2025 10:41

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 10:40

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 12:17

    Juntada de NULL

  • 14/02/2025 12:16

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 07:12

    Prazo em Curso

  • 07/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

  • 06/02/2025 14:17

    Prazo em Curso

  • 06/02/2025 14:16

    Documento Digitalizado

  • 28/01/2025 18:53

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803099-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Gilson Fernandes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes do teor da manifestação do perito às fls. 629 informando o agendamento da pericia para o dia dia 18 de fevereiro de 2025, ás 14:00h, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.

  • 18/11/2024 21:03

    Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 14:26

    Prazo em Curso

  • 18/11/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 12:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/11/2024 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/11/2024 20:36

    Autos preparados para expedição

  • 13/11/2024 20:35

    Emissão da Relação

  • 13/11/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 18:01

    Prazo em Curso

  • 05/11/2024 18:01

    Documento Digitalizado

  • 04/11/2024 12:27

    Documento Digitalizado

  • 04/11/2024 09:54

    Prazo em Curso

  • 31/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 15:23

    Prazo em Curso

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803099-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Gilson Fernandes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Despacho de fls. 620. "Vistos, etc.

    Defiro a dilação de prazo requerida.

    Intimem-se."

  • 28/10/2024 20:59

    Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

  • 28/10/2024 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/10/2024 05:06

    Emissão da Relação

  • 25/10/2024 20:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2024 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 04:58

    Prazo em Curso

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0803099-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Gilson Fernandes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decisão de fls. 602/603. "Ciente do julgamento retro.

    Não vislumbro a alegada inépcia da inicial, por reputar suficientes os documentos que a instruem, ao menos para aquela fase inaugural, os quais certamente serão complementados pelas provas a serem produzidas na devida fase instrutória.

    Também não é caso de inépcia da inicial por ausência de juntada de comprovante de residência em nome da parte autora, eis que o artigo 319 do CPC exige somente a indicação do endereço, e não sua efetiva comprovação.

    No tocante ao valor atribuído à causa, tenho ser o caso de acolhimento da impugnação defensiva, pois, de acordo com o documento de f. 97, o último capital máximo segurado representaria o montante individual de R$ 15.535,57, devendo este ser o valor da causa.

    Corrija-se, portanto.

    Deve ser afastada a alegação de ilegitimidade passiva, na medida em que, segundo a narrativa da exordial, a incapacidade da parte autora teria se iniciado em período abrangido por apólice vigente da requerida.

    Ademais, tal aferição depende da prova pericial.

    Por fim, afasto a prejudicial de mérito da prescrição ânua, vez que os documentos médicos de fs. 24/30 denotam a continuidade do tratamento realizado pela parte autora, evidenciando o prolongamento da ciência inequívoca da incapacidade, à luz do enunciado da súmula n. 278 do STJ.

    No mais, ausentes outras questões processuais pendentes de análise, tenho que o feito está em ordem, pelo que dou o por saneado.

    O mérito depende de instrução.

    Fixo como pontos controvertidos a condição de incapacidade descrita na inicial, sua origem, além da correspondência desta à cobertura secutirária contratada.

    Igualmente, a ciência da parte autora quanto as cláusulas e condições gerais do seguro, cobertura e capital segurado.

    Para tanto, defiro a produção de prova documental e pericial.

    Com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, ante a evidente relação consumerista.

    Defiro a expedição de ofício solicitada pela parte requerida, sendo que cópia da presente juntamente com cópia de seu requerimento serve de ofício/autorização judicial para a própria requerida diligenciar junto ao destinatário citado sobre a informação que pretende.

    Nomeio como perito do Juízo o Dr.

    João Antônio de Oliveira (profissional local cadastrado no CPTEC) para realizar a perícia, que deverá ser intimado para tal finalidade.

    Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

    Ante a inversão do ônus da prova, deverá a requerida, em 15 dias, depositar nos autos os honorários do perito, sob pena de preclusão de tal prova, com a presunção de veracidade dos fatos da inicial por não ter a parte requerida desincumbido de seu ônus probatório, aqui invertido.

    Faculto às partes a indicação de assistentes e quesitos, em 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC).

    Oficie-se ao perito para designação de data e local para a realização da perícia médica na requerente.

    Com a data, intime-se o requerente (pessoalmente, por mandado) - devendo comparecer ao local munido de todos os exames que realizou -, e os advogados como de praxe, até para que cientifiquem seus assistentes técnicos.

    Como quesitos do juízo estabeleço os seguintes: a) De acordo com o quadro clínico do periciado, há redução de sua capacidade ou incapacidade laborativa? Em qual grau? Justifique. b) O periciado apresenta lesões permanentes, deformidades ou sequelas decorrentes? Qual a origem? Se sim, em qual extensão e grau de repercussão em seu cotidiano? Justifique.

    O prazo para a apresentação do laudo pericial será de 30 (trinta) dias a contar do exame.

    Com a apresentação do laudo, levantem-se os honorários a favor do perito.

    Após a prova pericial, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º do CPC). Às providências e intimações necessárias."

  • 01/10/2024 20:55

    Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2024 04:17

    Emissão da Relação

  • 01/10/2024 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 04:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/09/2024 19:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/09/2024 19:56

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 03/07/2024 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 16:49

    Processo Reativado

  • 03/07/2024 12:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/07/2024 12:29

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 02/07/2024 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

  • 09/05/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 09/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/04/2024 11:12

    Prazo em Curso

  • 25/04/2024 02:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

  • 05/04/2024 04:56

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 20:49

    Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2024 13:53

    Emissão da Relação

  • 28/03/2024 15:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/03/2024 18:59

    Prazo em Curso

  • 06/03/2024 20:45

    Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/03/2024 14:40

    Emissão da Relação

  • 05/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de Apelação

  • 21/02/2024 22:15

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 23:01

    Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/02/2024 18:21

    Emissão da Relação

  • 16/02/2024 17:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:26

    Registro de Sentença

  • 16/02/2024 17:26

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 16/02/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 04:15

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 20:38

    Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/01/2024 13:14

    Emissão da Relação

  • 30/01/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 09:12

    Prazo em Curso

  • 14/12/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2023 08:53

    Emissão da Relação

  • 12/12/2023 14:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2023 14:34

    Concedida a emenda à inicial

  • 12/12/2023 14:29

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:22

    Processo Reativado

  • 12/12/2023 14:22

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:22

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:22

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 14:19

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:19

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:19

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2023 14:19

    Documento Digitalizado

  • 04/10/2023 09:10

    Informação do Sistema

  • 22/09/2023 18:00

    Remetidos os Autos à Justiça do Trabalho

  • 21/09/2023 13:03

    Documento Digitalizado

  • 13/09/2023 17:09

    Documento Digitalizado

  • 13/09/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 12:04

    Prazo em Curso

  • 05/09/2023 02:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

  • 15/08/2023 03:57

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 20:46

    Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2023 14:17

    Emissão da Relação

  • 09/08/2023 14:15

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2023 16:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2023 16:15

    Declarada incompetência

  • 31/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 03:39

    Prazo em Curso

  • 08/05/2023 20:35

    Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2023 12:40

    Emissão da Relação

  • 05/05/2023 11:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/05/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 23:07

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:05

    Informação do Sistema

  • 28/04/2023 15:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 28/04/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 11:00

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