12/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:28

Confirmada
10/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800289-12.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Profeta Ferreira Advogado: Rubens Jose da Silva (OAB: 191048/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
09/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 14:58

Não-Provimento
28/02/2025 17:41

Inclusão em pauta
29/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/12/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/12/2024 10:40

Confirmada
13/12/2024 13:00

Expedida/certificada
13/12/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800289-12.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Profeta Ferreira Advogado: Rubens Jose da Silva (OAB: 191048/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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