17/09/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:21

Despacho Saneador
17/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:23

Prazo em Curso
29/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 14:54

Emissão da Relação
21/07/2025 20:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:14

Prazo em Curso
13/05/2025 13:13

Prazo em Curso
13/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Lazaro França Parreira (OAB 31352/GO), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803079-17.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Cristiano de Lima Roa - Réu: Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.A., Volus Instituição de Pagamento Ltda - DESP.

DE FLS. 574: Assim, intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento, e, se o caso, cancelamento da distribuição com inscrição em dívida ativa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 18:11

Emissão da Relação
09/04/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:29

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Lazaro França Parreira (OAB 31352/GO), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803079-17.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Cristiano de Lima Roa - Réu: Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.A., Volus Instituição de Pagamento Ltda - DESP.

DE FLS. 568: Posto isso, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em divida ativa (art. 290, CPC e art. 16 da Lei 3.779/2009), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:56

Emissão da Relação
06/12/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:06

Informação do Sistema
17/10/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 19:15

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:15

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:15

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:15

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:10

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:10

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:09

Documento Digitalizado
30/09/2024 19:08

Juntada de Ofício
28/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:40

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Lazaro França Parreira (OAB 31352/GO), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803079-17.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Cristiano de Lima Roa - Réu: Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.A., Volus Instituição de Pagamento Ltda - intime-se a parte requerente sobre a posível perda superveniente do interese de agir (perda do objeto) relativamente à Brasilcard/Volus, no prazo de 5 dias, conforma alegação de fim dos descontos feita em contestação (fls. 294-301)
20/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 10:20

Emissão da Relação
14/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:18

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Lazaro França Parreira (OAB 31352/GO), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803079-17.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Cristiano de Lima Roa - Réu: Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.A., Volus Instituição de Pagamento Ltda - 01.

Quanto ao valor consignado junto à Caixa Econômica Federal caberá à parte requerente informar o andamento e resultado do processo respectivo na Justiça Federal. 02.

Quanto à Volus Instituição de Pagamento (fls. 294 e seguintes), intime-se-a por meio de seu(s) advogado(s) para esclarecer, no prazo de 5 dias, sua legitimidade passiva, pois no contrato social juntado não consta transformação ou sucessão relativamente à Brasilcard (detentora do Termo de Credenciamento par consignação com o município - fls. 330/9). 03.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerente sobre a possível perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto) relativamente à Brasilcard/Volus, no prazo de 5 dias, conforma alegação de fim dos descontos feita em contestação (fls. 294-301).
08/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 12:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 07:36

Emissão da Relação
07/08/2024 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 13:40

Prazo em Curso
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803079-17.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Cristiano de Lima Roa - Réu: Banco do Brasil S/A, PKL One Participacoes S.A. - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
05/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 09:23

Emissão da Relação
31/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 11:49

Prazo em Curso
10/05/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 12:52

Prazo em Curso
08/04/2024 14:41

Prazo em Curso
05/04/2024 18:24

Expedição de Carta.
05/04/2024 10:03

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 10:58

Autos preparados para expedição
08/03/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:34

Prazo em Curso
26/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 18:39

Emissão da Relação
19/02/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 13:09

Prazo em Curso
02/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 18:03

Prazo em Curso
18/01/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:01

Prazo em Curso
18/01/2024 13:00

Autos preparados para expedição
12/01/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 16:36

Expedição em análise para assinatura
12/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 15:55

Emissão da Relação
11/01/2024 15:54

Autos preparados para expedição
19/12/2023 18:19

Retificação de Classe Processual
27/11/2023 14:24

Informação do Sistema
21/11/2023 16:33

Autos preparados para expedição
17/11/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 15:15

Tutela Provisória
09/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 07:05

Prazo em Curso
25/10/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 09:21

Emissão da Relação
19/10/2023 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 14:32

Gratuidade da Justiça
29/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:03

Prazo em Curso
30/08/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 09:23

Emissão da Relação
16/08/2023 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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