05/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:38

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:45

Recebidos os autos
23/05/2025 15:45

Recebidos os autos
03/02/2025 06:41

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 06:40

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0801664-74.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Aparecida de Oliveira Silva - Reqdo: Banco PAN S.A - Primeiramente, torne-se sem efeito a certidão de f. 505, tendo em vista a existência de recurso pendente de apreciação.

O recurso apresentado às f. 463/482 tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
15/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:51

Recebidos os autos
14/01/2025 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 16:18

Processo Reativado
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0801664-74.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Aparecida de Oliveira Silva - Reqdo: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. "
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:14

Recebidos os autos
06/11/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:14

Homologada a Transação
03/09/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:28

Recebidos os autos
02/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0801664-74.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Aparecida de Oliveira Silva - Reqdo: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por DORALICE APARECIDA DE O- LIVEIRA SILVA em face de BANCO PAN S/A, extinguindo o proceso com reso-lução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Expeça-se, como determinado acima, ofício à OAB/SP. [...].
14/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:33

Recebidos os autos
14/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:33

Homologada a Transação
30/07/2024 08:07

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 08:06

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:19

de Conciliação
08/07/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Neila Nascimento Ferreira (OAB 500575/SP) Processo 0801664-74.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Aparecida de Oliveira Silva - Reqdo: Banco PAN S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:08

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 21:06

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 17:31

Recebidos os autos
23/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 15:28

de Conciliação
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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