23/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801664-74.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Doralice Aparecida de Oliveira Silva Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
25/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:24

Não-Provimento
20/03/2025 15:55

Inclusão em pauta
14/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801664-74.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Doralice Aparecida de Oliveira Silva Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0801665-64.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Delai e Silva LTDA - ME - Exectdo: Paulo Vinicius Figueiredo Gulart - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Expeça-se guia de levantamento/transferência do valor depositado na f. 125/126 em favor da parte exequente na conta indicada na f. 122.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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