08/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800620-90.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Dener Jaques de Moura Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as).

Srs(as).

Juiz Mauro Nering Karloh, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.
28/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2024 16:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 15:32

Inclusão em Pauta
30/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:47

INCONSISTENTE
25/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio
18/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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