19/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801675-31.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Recorrido: Elias Vidal Lima Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 13:07

Não-Provimento
16/01/2025 13:39

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Expedida/certificada
29/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:19

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801675-31.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Recorrido: Elias Vidal Lima Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:00

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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