01/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:44

Recebidos os autos
04/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:44

Homologada a Transação
04/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Daniel de Oliveira (OAB 30114/MS) Processo 0802684-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderci da Rocha Adão - Intimação da parte autora da manifestação de f. 193 e documentos seguintes, requerendo , se for o caso a extinção dos autos.
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Daniel de Oliveira (OAB 30114/MS) Processo 0802684-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderci da Rocha Adão - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por VANDERCI DA ROCHA ADÃO em face de OI S/A., para o fim de: a) declarar a inexistência e inexigibilidade do débito de R$ 45,97 (quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), vinculado a linha fixa (67) 3425-4372 de titularidade da requerente, e, b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo correção monetária pelo IGP-M a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "f. 182".
18/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:20

Recebidos os autos
15/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:20

Homologada a Transação
05/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802684-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderci da Rocha Adão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:38

Expedição de Carta.
10/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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